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quarta-feira, 23 maio 2018

TERMOS DE USO

 Estas regras sobre o uso se aplica apenas ao site https://sobretrilhos.com.br. Elas não valem para os sites que indicamos por meio de links ou anúncios. Você deve se informar sobre os termos de uso e política de privacidade de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O uso do website REVISTA SOBRETRILHOS (a partir de agora
denominado Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos
Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é
preciso:
(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;
(ii) concordar expressamente com eles;
(iii) se cadastrar fornecendo um endereço de email válido para ter
acesso a determinadas área do Site.
Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário)
concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições
aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que
pertence à ViaBrasil Comunicação e Marketing Ltda, localizada à
Avenida Ibirapuera, 2120 – 7º andar – Cj 75, Bairro Moema, São
Paulo/SP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 15.688.640/0001-03.
O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo.
Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site,
quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido
também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável
legal.

2. NOSSO SITE

Oferecemos ao Usuário um Site com notícias do setor de transporte,
principalmente a área metroferroviária, também infraestrutura, cidades
inteligentes, mercado e que permite a navegação em todo seu conteúdo
gratuito. No que se refere ao conteúdo restrito, principalmente o acesso
às edições da REVISTA SOBRETRILHOS, é necessário o cadastro do
Usuário para visualizar o conteúdo.
Todos os conteúdos ficam hospedados nos servidores de escolha da
ViaBrasil Comunicação e Marketing Ltda.

3. CADASTRO

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por
ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização
posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade das
informações por ele declaradas.
É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do
Site.
Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para
sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo
formulário.
No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e
senha. Essa escolha é pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá
acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato,
comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se
exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
Ao concluir o Cadastro, o Usuário receberá uma mensagem de nosso
atendimento em seu e-mail cadastrado, visando à validação do mesmo.
Bastará que o Usuário clique na URL para validar e ativar seu Cadastro.
O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu
login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e
organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer
direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados, ao livre e exclusivo
critério de nossa equipe.

A equipe da REVISTA SOBRETRILHOS se reserva o direito de, a qualquer
tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:
(i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo
solicitar dados e/ou documentos adicionais.
(ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam inativos há mais
de 90 (noventa) dias. Para tanto, a REVISTA SOBRETRILHOS encaminhará
um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e,
caso não haja nenhuma resposta ou atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta)
dias contados do envio de tal e-mail, a REVISTA SOBRETRILHOS procederá
ao cancelamento do Cadastro e exclusão do Usuário do banco de dados.
O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a equipe da REVISTA
SOBRETRILHOS através de e-mail de contato uma eventual perda ou roubo
de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por
terceiros.
É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser
feito acessando-se a página no Site.

4. GRATUIDADE

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à
utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros,
são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5. UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações
falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário
isenta a REVISTA SOBRETRILHOS de qualquer responsabilidade
quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do
uso do Site.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do
Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de
cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas
cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou
descumpridos.

6. REGISTRO E DADOS PESSOAIS

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos
quando da utilização do Site.

A equipe da REVISTA SOBRETRILHOS pode cancelar qualquer registro
do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver
conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir,
intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar
leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os
princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais
utilizar o Site.

7. REGRA DE CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

  1. a)Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
  2. b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
  3. c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
  4. d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
  5. e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
  6. f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao nosso sistema.

 

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

– Cometer fraude;
– Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
– Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
– Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
– Replicar ou armazenar conteúdo abusivo em nossos servidores;
– Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
– Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
-Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
– Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da REVISTA SOBRETRILHOS ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços;
– Usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo;
– Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
– Acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
– Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
– Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
– Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

8. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A REVISTA SOBRETRILHOS respeita os direitos de propriedade
intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.
Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos,
tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes,
testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias,
ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário
declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e
livre de royalty, o uso do material pela REVISTA SOBRETRILHOS, por
qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução,
transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público,
edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer
idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução,
uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o
emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados
e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham
a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que
venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de
obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras
plataformas de comunicação da REVISTA SOBRETRILHOS, sem limite
de tempo e território.
Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material
pela REVISTA SOBRETRILHOS. Se o Usuário não concorda em
autorizar a REVISTA SOBRETRILHOS a utilizar sua contribuição
conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer
material para o Site.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo
Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado
sempre que o material for utilizado pela REVISTA SOBRETRILHOS,
conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico
em que for figurar não possibilitar essa citação. A REVISTA
SOBRETRILHOS não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo
Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo
Usuário.
O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida
para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não
constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de
personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das

pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e
que possui poderes para autorizar o uso do material pela REVISTA
SOBRETRILHOS conforme acima.
Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e
aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente
a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode
reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer
cópia de qualquer conteúdo pertencente à REVISTA SOBRETRILHOS
sem nosso consentimento ou, no caso de conteúdo de autoria de
terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e
internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

9. DENÚNCIAS DE ABUSOS E VIOLAÇÃO

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes
Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar
e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o canal
disponibilizado no Site (página contato) para comunicação com a REVISTA
SOBRETRILHOS.
Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é
uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não
confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-
mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação
pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele,
sem que seja imputável qualquer responsabilidade à REVISTA
SOBRETRILHOS. Desta forma, recomendamos que o Usuário seja, portanto,
cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

10. RESPONSABILIDADES

A REVISTA SOBRETRILHOS não se responsabiliza por quaisquer
danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha
origem ou dependência relacionada ao Site.
A REVISTA SOBRETRILHOS se exime de quaisquer responsabilidades
sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site,
incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites
relacionados a ele.

A REVISTA SOBRETRILHOS não é proprietária dos produtos oferecidos
pelos Anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de
venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se
inicie no site.
O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção
da REVISTA SOBRETRILHOS nos negócios celebrados com os
Comerciantes no Site. Em nenhum caso a REVISTA SOBRETRILHOS
será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em
decorrência das negociações realizadas por meio do Site, em função da
conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou
estelionato on line.
O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os
Anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a REVISTA
SOBRETRILHOS de qualquer responsabilidade.

11. PRIVACIDADE DE DADOS

A REVISTA SOBRETRILHOS não se responsabiliza por quaisquer danos que
o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais
do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.
A REVISTA SOBRETRILHOS preserva a privacidade dos dados dos Usuários,
e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um
dos seguintes motivos:
Por Lei:
 Por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou
tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
 Para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir
responsabilidades da REVISTA SOBRETRILHOS.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados
segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas,
ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo
com essa legislação.

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