França: multa para assédio em até R$ 3 mil

Porta-voz do governo anunciou vigor da sanção nesta terça-feira

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PARIS — Gestos abusivos, assobios e comentários obscenos no espaço público passarão a custar caro a partir desta terça-feira na França. O porta-voz do governo federal, Benjamin Griveaux, anunciou a implementação de uma multa por abuso sexual nas ruas e no transporte do país. A decisão estabelece a imposição de uma multa de 90 e 750 euros (R$ 3 mil) para “qualquer proposta, comportamento ou pressão de índole sexista ou sexual”.

Segundo o artigo publicado pelo jornal O Globo, o valor da sanção vai depender da rapidez com que o acusado pagar a infração. Em outubro, a ministra da igualdade entre mulheres e homens da França, Marlène Schiappa, explicou ao jornal “La Croix” que o país preparava uma lei para penalizar o assédio em nome da segurança das mulheres nos espaços públicos.

A medida resulta das conclusões de um relatório realizado por um grupo parlamentar. O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu que os congressistas elaborassem uma reflexão sobre como penalizar o assédio nas ruas, uma realidade diária das mulheres no país. Cinco deputados trabalharam com a polícia e a magistratura para encontrar, por exemplo, uma definição da infração no caso das cantadas. Schiappa salientou que o limite é o momento em que surgem a intimidação e a insegurança. “Recordo que na ilha da França, na região parisiense, 90% das mulheres que usam o transporte público consideram que foram vítimas de violência física ou verbal ou de qualquer tipo de ação”, ressaltou Griveaux em entrevista à rede “BFMTV”. “Devemos colocar um fim nisso”.

Os encarregados pela fiscalização do assédio serão agentes locais que Macron espera formar. Os policiais deverão impor as multas aos assediadores pegos em flagrante. O porta-voz admitiu que o governo está “consciente” da dificuldade de flagrar o delito. “Mas é melhor que nada”, frisou Griveaux. Outros países europeus, como Bélgica e Portugal, já tentaram aplicar multas similares aos assédio nas ruas, sem sucesso. Mas o porta-voz do governo confia que o país poderá aprender com as iniciativas falhas dos europeus.

*matéria originalmente publicada pelo jornal O Globo em 06/03/2018 – foto: Philippe Desmazes