10 de março: Licitação de terminais de ônibus integrados ao metrô em São Paulo

Está marcada para o próximo dia 10 de março a licitação de concessão à iniciativa privada de 15 terminais de ônibus com integração às Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A área total de todos os próprios públicos é de 115 mil m². O governo Alckmin havia lançado inicialmente o edital de concessão no dia 17 de agosto de 2017. Mas questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) postergaram o processo.

Segundo divulgou o Diário do Transporte, a conselheira do TCE Cristiana de Castro Moraes questionou, em despacho publicado no dia 30 de novembro de 2017, os estudos econômico-financeiros, que fixaram os valores do contrato e a forma como o dinheiro será repassado aos cofres do Metrô, na modalidade da licitação.

O modelo do negócio prevê a transferência da gestão e manutenção dos espaços por 40 anos. Em troca, o concessionário poderá construir edifícios nas áreas e explorar comercialmente os espaços. Ao final da concessão as benfeitorias ficam para o patrimônio público. O resultado deverá ser anunciado em abril.

barra funda

A verticalização – a construção de edifícios – está prevista em sete dos terminais, e segue regras adotadas para os terminais de ônibus da SPTrans, definidas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Isso significa que o vencedor da licitação terá autorização para construir até quatro vezes a metragem dos terminais, e explorar comercialmente esses espaços.

Em 2017, o Metrô de SP recebeu 13% de suas receitas de fontes não ligadas diretamente à venda de bilhetes. Isso significa um total de R$ 248,3 milhões, o que representou crescimento de 30% em relação a 2016. A maior fonte dessas receitas extra tarifárias veio da comercialização de publicidade em estações e trens, com quase 35% do total. Esta receita bateu em R$ 84,5 milhões em 2017, uma alta de 156% em relação ao ano anterior.

A concessão de espaços para shoppings centers representou 23,7% da receita, seguido de terminais rodoviários (13,6%) e lojas (9,1%). Ao licitar os terminais de ônibus para exploração comercial, o Metrô de SP busca mais independência da receita tarifária. Em 2018, a expectativa é manter a expansão desse segmento.

O Metrô de SP também espera para os próximos anos um avanço da receita com tarifa. O ideal paea a empresa é carregar 4 milhões de usuários/dia. No final de 2017 este patamar quase foi atingido: 3,9 milhões/dia, mesmo nível de 2014. Com uma área total de 115 mil metros quadrados, juntos, os 15 terminais em concessão e pontos de ônibus adjacentes recebem uma média de 900 mil passageiros por dia útil que utilizam 259 linhas de ônibus.

15 TERMINAIS DE ÔNIBUS OBJETO DE CONCESSÃO: 

Linha 1 – Azul: Ana Rosa, Santana, Parada Inglesa, Armênia (sul)
Linha 3 – Vermelha: Vila Matilde, Carrão (norte), Carrão (sul), Tatuapé (norte), Tatuapé (sul), Patriarca, Artur Alvim, Penha (norte), Barra Funda (sul), Barra Funda (turístico), Brás

*matéria originalmente publicada no Diário do Transporte em 26/02/2018